Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202278286De acordo com a Constituição Federal, uma das garantias que fundamentam a efetividade do dever do Estado com a oferta de...1457941202278286Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Mondaí - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição Federal, uma das garantias que fundamentam a efetividade do dever do Estado com a oferta de:AEducação básica e superior obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 21 (vinte um) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.BEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada sua oferta gratuita, exceto para os que a ela não tiveram acesso na idade própria.CEducação básica e superior obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 21 (vinte e um) anos de idade, assegurada sua oferta gratuita, exceto para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.DEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273482Direito ConstitucionalEm relação às disposições constitucionais acerca do Poder Judiciário, é certo dizer que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta...Questão 457941202280128Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, estabelecidos na Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)O alistamento eleitor...Questão 457941202280452Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)É assegurado o direito de greve, ...Questão 457941202303181Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interess...Questão 457941202303182Direito ConstitucionalAndrea e Marcelo estavam em tarde de estudos sobre as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social. Durante a leitura, concluíram ...Questão 457941202307981Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Prevalência dos direitos humanos; II - ...Questão 457941202329300Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina alguns princípios que basearão o ensino. Assinale a alternativa que não apresenta um deles:Questão 457941202330546Direito ConstitucionalO dever do Estado com a educação está garantido na Constituição Federal mediante atendimento ao educando no ensino fundamental por meio de programas s...Questão 457941202354297Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988:Questão 457941202354990Direito ConstitucionalO professor José Ricardo, que lecionava Direito Constitucional na Universidade XPTO escreveu a seguinte frase na lousa da turma do 4º semestre: “São d...