De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Prevalênc...

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é asse...

De acordo com o parágrafo único, Art. 6º da Constituição Federal de 1988. Marque a alternativa CORRETA:

A Constituição Federal assegura aos municípios autonomia política, administrativa e financeira, permitindo que organizem seus próprios poderes e exerç...

Acerca da organização administrativa dos serviços do órgão municipal, assinale a alternativa CORRETA:

Os Municípios são compostos por dois órgãos, responsáveis por sua gestão, Poder Executivo e Poder Legislativo. No Poder Legislativo Municipal é realiz...

Relativo aos direitos sociais estabelecidos na Constituição de 1988, é correto afirmar que é assegurado o direito de greve, competindo:

Segundo a constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

Em relação a saúde é INCORRETO afirmar que:

Os "Três Poderes" referem-se à divisão clássica de poderes em um sistema de governo. Esse conceito foi proposto por Montesquieu e é fundamental para m...

De acordo com a Constituição Federal, qual a idade mínima para a elegibilidade para o cargo de Prefeito?