Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Helena/SC, o conjunto de atribuições e responsabilidade...

De acordo com a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, na promoção de seu desenvolvimento socioeconômico o município agirá entre outros, no sentido de: Ma...

Das opções abaixo assinale a alternativa que está em acordo com a Lei Orgânica do Município em relação ao que assegura a lei sobre o menor trabalhador...

Entre as vedações impostas ao servidor pela Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, NÃO consta:

De acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, qual das alternativas abaixo NÃO consta entre os critérios estabelecidos para que o servidor público est...

Segundo a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC, ao servidor público em exercício de mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições: I.Tratando-...

A Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC institui como poderes municipais, independentes e harmônicos entre si:

De acordo com a Lei Orgânica de Dionísio Cerqueira/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável:

Assinale a alternativa incorreta. Segundo a Lei Orgânica de Princesa – SC, a administração municipal, direta ou indireta, obedecerá aos princípios de:

A Lei Complementar nº 38, de 01 de dezembro de 2011, dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá ou...

Art. 4º da Lei de organização do sistema de ensino no município de São Miguel do Oeste, Santa Catarina: Os Centros Educacionais Infantis e as Escolas ...