Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202285293De acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, qual das alternativas abaixo NÃO consta entre os critérios estabelecidos p...1457941202285293Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de TunápolisDe acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, qual das alternativas abaixo NÃO consta entre os critérios estabelecidos para que o servidor público estável perca seu o cargo?AQuando sua ideologia política diverge daquela defendida pelo chefe do Poder Executivo.BMediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.CMediante processo administrativo em que seja assegurada ampla defesa.DEm virtude de sentença judicial transitada em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202283399Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, afirmar que:Questão 457941202283835Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei nº 6088/2008, a organização do Sistema de Ensino no Município de São Miguel do Oeste, Santa Catarina, todos os estabelecimentos de educ...Questão 457941202286353Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal de Vereadores terá comissões (X), constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que res...Questão 457941202290766Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 039 de 12/07/2011, estabelece o regime jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiranga, Estado de Santa...Questão 457941202297652Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o artigo 6º da Lei Complementar Nº 1.239, de 02 de outubro de 2017, marque a alternativa INCORRETA.O serviço considera-se prestado, e o impos...Questão 457941202297781Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei n° 050/2022 do município de Belmonte/SC, são garantias do Fiscal de Obras e Posturas, sem prejuízo dos direitos que a lei assegura...Questão 457941202298017Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano Diretor Municipal de Iporã do Oeste/SC, analise as assertivas e assinale as CORRETAS.O Programa de Fortalecimento da Indústria e...Questão 457941202309182Legislação Municipal (Santa Catarina)No que determina a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira/SC no Art. 20, em relação à associação sindical:Questão 457941202309675Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o disposto em sua Lei Orgânica, o município de São João do Oeste integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de ...Questão 457941202330431Legislação Municipal (Santa Catarina)O poder Legislativo e o Executivo municipal segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro: