Segundo o ECA, é uma linha da política de atendimento:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) preconiza que a criança e o adolescente tenham direito à liberdade, ao respeito e à dignida...

“É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o...

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “Os estabelecimentos de atendimento à saúde, _____________...

Os direitos da infância perpassam entre o ambiente escolar e o familiar, haja vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/9...

Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido...

Considera-se, para os efeitos do ECA, adolescente a pessoa:

Entende-se por SINASE o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por...

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante direitos fundamentais relacionados à educação, com vistas ao desenvolvimento integral, à cidadania e à ...

Segundo a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e marque a alternativa correta em relação ao que deve ser asse...