///
Podemos afirmar, tendo em vista a Constituição Brasileira que:
Os direitos sociais costumam ter sua exigibilidade condicionada à prévia integração pela legislação infraconstitucional, uma vez que por serem entendi...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Assinale a alternativa que NÃO consta um princípio base para ministração do ensino, conforme artigo 206 da Constituição Federal de 1988:
A Constituição Federal de 1988 determina que a Lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistem...
Leia o trecho a seguir extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “As disponibilidades de caixa da União serão depositadas ____...
Assinale a alternativa correta sobre a educação básica nos termos da Constituição Federal de 1988:
Relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será preso senão em flagrante delito ou por o...
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...
A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboraç...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, ...