Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202285441Segundo a constituição federal, no que tange à educação infantil, em creche e pré-escola, é para crianças de:1457941202285441Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo a constituição federal, no que tange à educação infantil, em creche e pré-escola, é para crianças de:AAté 2 anos de idade.BAté 3 anos de idade.CAté 5 anos de idade.DAté 4 anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273181Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Nº 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constituci...Questão 457941202273849Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Questão 457941202274604Direito ConstitucionalEntre os itens abaixo, citamos alguns daqueles que, segundo a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, configura como forma de exercício da soberania popular.I...Questão 457941202282035Direito ConstitucionalO Poder Executivo, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, é responsável pela administração e execução das políticas públicas no Brasil...Questão 457941202284253Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941202290716Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição Federal de 1988 acerca das finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202329253Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os recursos públicos poderão ser dirigidos também a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em...Questão 457941202330546Direito ConstitucionalO dever do Estado com a educação está garantido na Constituição Federal mediante atendimento ao educando no ensino fundamental por meio de programas s...Questão 457941202339730Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ...Questão 457941202346369Direito Constitucional“As atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional...