Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202285995Em 2025, o Congresso Nacional brasileiro discute uma nova proposta de reforma tributária, que visa simplificar o sistema...1457941202285995Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guaraciaba - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão TributáriaEm 2025, o Congresso Nacional brasileiro discute uma nova proposta de reforma tributária, que visa simplificar o sistema de impostos no país. Um dos principais objetivos dessa reforma é:AReduzir a complexidade da tributação, assegurando transparência.BSubstituir todos os impostos estaduais por um único imposto federal.CCriar um novo imposto sobre o agronegócio exclusivamente.DAumentar a carga tributária sobre a população de baixa renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202282760Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, os tributos são impostos, taxas e:Questão 457941202297430Direito TributárioA gestão de cadastros é um processo essencial para garantir que todos os registros relacionados aos contribuintes, alvarás e licenças sejam mantidos d...Questão 457941202297632Direito TributárioO Artigo 13 da Lei Complementar nº 1/2005, especifica os impostos que integram o Sistema Tributário do Município de Descanso − SC. Analise, entre Verd...Questão 457941202297721Direito TributárioCaio estava na aula de Direito Tributário, quando o professor João ensinou sobre as hipóteses em que o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela ...Questão 457941202297866Direito TributárioA isenção fiscal constitui benefício legal concedido por norma infraconstitucional que tem por conseqüência a dispensa do pagamento do tributo. Com ba...Questão 457941202297970Direito TributárioSobre a vigência da legislação tributária, analise os itens a seguir:I - Salvo disposição em contrário, entram em vigor os atos administrativos normat...Questão 457941202298256Direito TributárioAcerca das características da vigência, aplicação, interpretação e aplicação da legislação tributária, é correto afirmar que:Questão 457941202298444Direito TributárioA concessão de anistia fiscal, enquanto medida de renúncia de receita, encontra respaldo na legislação tributária e está sujeita a condições legais e ...Questão 457941203508902Direito TributárioO critério material da hipótese de incidência, contida na regra-matriz constitucional do ISS, é:Questão 457941203510543Direito TributárioCom base no Código Tributário Municipal, julgue os itens a seguir: I- A dívida ativa tributária goza de presunção de certeza e liquidez.II- Constitui ...