Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202289599Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Mondaí/SC, o servidor público municipal nomeado em...1457941202289599Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de Mondaí - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores de MondaíSegundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Mondaí/SC, o servidor público municipal nomeado em virtude de concurso público será estável:AApós 10 (dez) anos de efetivo exercício.BApós 03 (três) anos de efetivo exercício.CApós 02 (dois) anos de efetivo exercício.DApós 04 (quatro) anos de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273265Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste – SC, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202275352Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste – SC, ao Município é vedado cobrar tributos:I - Em relação a fatos geradores ocorridos antes do início d...Questão 457941202279623Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o decreto legislativo, é correto afirmar que:Questão 457941202279826Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo com a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira (SC), as entidades dotadas e personalidade jurídica própria que compõem a Administração ...Questão 457941202285793Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, aplicam-se aos servidores municipais, entre outros, o seguinte direito:Questão 457941202286486Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se trata no Estatuto do Servidor do município de Descanso-SC, o servidor em estágio probatório, quando afastado para exercer cargo em comissão ...Questão 457941202291879Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro - SC, são objetivos fundamentais do Município e de seus representantes:I - Erradicar a ...Questão 457941202297230Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas do Município de Dionísio Cerqueira/SC (Lei nº 575/1967) pode-se afirmar que os pedidos de licença para a publicidad...Questão 457941202306403Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Guaraciaba/SC, promover a educação, a cultura e a assistência social é uma:Questão 457941202354584Legislação Municipal (Santa Catarina)A "sentença judicial transitada em julgado" é, segundo a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, uma das condições que possibilitam: