Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada ord...

Qual das alternativas abaixo corresponde a um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos?

Segundo a Lei 9.605 de 1998, são circunstâncias que atenuam a pena derivada de conduta e atividade lesiva ao meio ambiente as citadas abaixo, exceto:

A resolução CONAMA n° 357/2005 faz a classificação dos corpos de água em três, sendo eles os abaixo citados com exceção da alternativa:

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, exceto:

Considerando a modalidade ou fase de licenciamento ambiental, assinale a alternativa que se refere às características abaixo: -Atesta a viabilidade am...

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...

Com base no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um órgão central.

Em relação a supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, analise as afirmativas abaixo: I.É permitida a conversão de vegetação nativa ...

Assinale a alternativa que não representa uma das categorias de unidade de conservação que compõem o grupo das Unidades de Proteção Integral:

O meio ambiente possui a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidad...