Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202296891Nos termos da Lei Complementar nº 09/05, do Município de São José do Cedro/SC, são impostos que integram o Sistema Tribu...1457941202296891Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisNos termos da Lei Complementar nº 09/05, do Município de São José do Cedro/SC, são impostos que integram o Sistema Tributário Municipal:AO IPTU, o ITR, o ITBI e o ISSQN.BO IPTU, o ITBI e o ISSQN.CO IPTU, o ISSQN e o IPVA.DO IPTU, o ITCMD, e o ITBI.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202282455Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, são contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, exceto:Questão 457941202290315Direito TributárioO reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fato gerador. No entanto, no âmbito da ati...Questão 457941202297863Direito TributárioA respeito da suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário, é correto afirmar que: I− A moratória suspende a exigibilidade do crédito tributár...Questão 457941202297961Direito TributárioConsiderando o conceito de tributo estabelecido no Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que:Questão 457941202298083Direito TributárioEm Iporã do Oeste, um contribuinte solicitou a revisão de um débito de ISSQN, alegando que parte do valor foi pago e outra parte deveria ser suspensa ...Questão 457941202298085Direito TributárioEm Iporã do Oeste, a prefeitura lançou um programa de incentivo fiscal para atrair novas empresas, oferecendo redução de tributos municipais. Um contr...Questão 457941202298237Direito TributárioConforme o Código Tributário Municipal, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941202298324Direito TributárioO Código Tributário Nacional prevê que serão solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador d...Questão 457941202298449Direito TributárioNo sistema tributário brasileiro, a legalidade é uma das principais garantias do contribuinte, vinculando a criação e a majoração de tributos à prévia...Questão 457941202299275Direito TributárioConsiderando as espécies tributárias previstas na constituição federal e no código tributário nacional (CTN), é correto afirmar que: