Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202297529De acordo com o Título III da Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, "conceder licenças para atividades econômicas,...1457941202297529Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de ItapirangaDe acordo com o Título III da Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, "conceder licenças para atividades econômicas, sociais, culturais, esportivas, científicas, turísticas, tecnológicas de interesse local" é uma:AAtividade Estatal.BFunção da União.CCoerência para o município.DCompetência Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202275013Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro, julgue as frases abaixo: I.São símbolos do Município o Hino Municipal, o Brasão de Armas,...Questão 457941202275351Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste – SC, são símbolos do Município:Questão 457941202278751Legislação Municipal (Santa Catarina)As alternativas a seguir apresentam alguns dos critérios necessários, constantes no Código de Obras de Princesa/SC, para que seja concedido o Habite-s...Questão 457941202292621Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de São João do Oeste - SC NÃO prevê como motivação para que o servidor público estável perca seu cargo:Questão 457941202297140Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC, é correto afirmar que:Questão 457941202297171Legislação Municipal (Santa Catarina)No município de Guarujá do Sul/SC, a altura mínima permitida para marquises na fachada, considerando-se como base o nível do passeio, é igual a:Questão 457941202297382Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba – SC, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202307241Legislação Municipal (Santa Catarina)Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: O __...Questão 457941202308922Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre as competências atribuídas ao município de Itapiranga/SC por sua Lei Orgânica, NÃO consta:Questão 457941202312952Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 85 da Lei Orgânica de Tunápolis-SC, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis a: