Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202297598Considerando as espécies tributárias, em especial os impostos, taxas e contribuições de melhorias, assinale a alternativ...1457941202297598Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesConsiderando as espécies tributárias, em especial os impostos, taxas e contribuições de melhorias, assinale a alternativa correta:AOs Estados e Distrito Federal possuem competência residual no tocante as taxas e contribuições de melhorias.BOs impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, tal como o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal (ICMS).CAs taxas poderão ter base de cálculo ou fato gerador própria de impostos.DÉ legítima a cobrança da contribuição de melhoria com o intuito de obter recursos a serem utilizados em obras futuras, independente de realização de parte da obra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202296922Direito TributárioDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, Art. 150, VI, a, é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impostos so...Questão 457941202297658Direito TributárioO imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a po...Questão 457941202298063Direito TributárioO imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comun...Questão 457941202298218Direito TributárioCom base no Código Tributário Municipal, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941202298220Direito TributárioAnalise a questão de acordo com a extinção do Crédito Tributário - Pagamento, previsto no Código Tributário Nacional, e assinale a alternativa CORRETA...Questão 457941202298258Direito TributárioAcerca da prescrição e da decadência como formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar que:Questão 457941202298443Direito TributárioA garantia da anterioridade tributária visa assegurar que nenhuma obrigação tributária será exigida no mesmo exercício financeiro da publicação da lei...Questão 457941202298459Direito TributárioA respeito da Capacidade Tributária e Domicílio Fiscal, analise os itens abaixo:I. O contribuinte pode eleger como domicílio fiscal qualquer endereço ...Questão 457941202755069Direito TributárioUma lei estadual institui um tributo sobre a propriedade de aeronaves. Um contribuinte questiona judicialmente a cobrança, alegando que o Estado não t...Questão 457941203506990Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, assinale a alternativa CORRETA.