Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202298063O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadu...1457941202298063Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosO imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação é denominado:AICMS.BISS.CITBI.DIPVA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202297402Direito TributárioA respeito da competência tributária, é correto afirmar que:I. Os Estados e o Distrito Federal possuem competência para instituir tanto o IPVA quanto ...Questão 457941202297425Direito TributárioNo contexto tributário, o parecer é utilizado para interpretar a legislação vigente e sua aplicação em casos específicos, como consultas de contribuin...Questão 457941202297609Direito TributárioSegundo o Código Tributário do Município de São José do Cedro - SC, os impostos que integram o Sistema Tributário Municipal são, exceto:Questão 457941202297671Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito públ...Questão 457941202298321Direito TributárioSão hipóteses de exclusão do crédito tributário, dispostas expressamente pelo Código Tributário Nacional.Questão 457941202298443Direito TributárioA garantia da anterioridade tributária visa assegurar que nenhuma obrigação tributária será exigida no mesmo exercício financeiro da publicação da lei...Questão 457941202298446Direito TributárioA constituição do crédito tributário depende da realização do lançamento, que é o procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerado...Questão 457941202355787Direito Tributário____________ é o _____________cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao cont...Questão 457941202755062Direito TributárioUma empresa prestadora de serviços está em dia com o pagamento do ISSQN (obrigação principal), mas deixou de emitir as notas fiscais correspondentes a...Questão 457941203510407Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, contribuinte do imposto é, exceto: