Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202297705De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, no ato da posse e ao termino do mandato, o Prefeito e...1457941202297705Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José do CedroDe acordo com a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, no ato da posse e ao termino do mandato, o Prefeito e o Vice-Prefeito farão declaração pública de:ASuas reclamações.BSuas vitórias.CSuas derrotas.DSeus bens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274441Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste/SC, os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público são ...Questão 457941202306954Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Anchieta, a administração municipal deve organizar-se de acordo com determinados princípios. Qual das alternativas identific...Questão 457941202308825Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáve...Questão 457941202314667Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Paraíso/SC, visando a descentralização administrativa do Poder e dos serviços públicos, o Município poderá ser subdivi...Questão 457941202319463Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei n.º 6088/2008, o Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oeste, constituído, no máximo por dezessete e, no mínimo, por tre...Questão 457941202344491Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa incorreta.A Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste – SC, determina que é dever do município quanto a educação:Questão 457941202347717Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 040, de 11/07/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba/SC), Art. 5º - são requisitos bási...Questão 457941202347718Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 040, de 11/07/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba/SC), afirma em seu Art. 32 que ao entrar em exer...Questão 457941203506590Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Descanso/SC, é CORRETO afirmar que à funcionária lactante é assegurado, sem qualquer prej...Questão 457941203508875Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto com valor...