Marianna estava debatendo com sua amiga Vitória sobre a instituição de tributo pela União que não seja uniforme em todo ...

Considerando as fontes de Direito tributário, o que são as fontes reais ou materiais e como elas se relacionam com a incidência tributária?

Nos termos do Código Tributário Nacional, analise as afirmativas abaixo e preencha utilizando V, para verdadeiras, ou F, para falsas:(__)A capacidade ...

O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte é denominad...

Conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.

O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. A base ...

Marcelo estava em debate com Rodrigo sobre o termo inicial da suspensão da imunidade tributária de acordo com a Lei nº 9430/96:

No que se refere a isenção ao crédito tributário, é correto afirmar que:

O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo. Sobre a restituição do indébito tribut...

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “______ é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cu...

Sobre as taxas instituídas pelos municípios é incorreto afirmar que: