Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202301558Segundo a Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste, é dever do Município fomentar e amparar o desporto, lazer e recre...1457941202301558Ano: 2015Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do OesteSegundo a Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste, é dever do Município fomentar e amparar o desporto, lazer e recreação, como direito de todos, mediante:AA promoção prioritária, do desporto educacional, provendo-o de recursos materiais, humanos e financeiros, com distinção entre a zona urbana e rural.BA garantia de condições para a prática de educação física do lazer e do esporte ao deficiente físicoCA proibição da pesquisa no campo de educação física, do desporto, do lazer e da recreação.DA criação, conservação, manutenção de espaços físicos públicos municipais dotados de instalações esportivas e recreativas para a prática de atividades físicas, com exceção na rede municipal de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273744Legislação Municipal (Santa Catarina)O ART. 20 da Lei Orgânica do Município de Princesa-SC, versa sobre as situações onde o vereador perderá o mandato e de acordo com as opções abaixo, a ...Questão 457941202279546Legislação Municipal (Santa Catarina)Joana é servidora pública estável da Prefeitura de Iporã do Oeste/SC e ouviu rumores de que poderia ser exonerada por não agradar aos gestores, então ...Questão 457941202279847Legislação Municipal (Santa Catarina)No primeiro ano da legislatura, a Câmara Municipal de Itapiranga realiza sua sessão solene de instalação no dia 1º de janeiro, ocasião em que os verea...Questão 457941202294280Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória:Questão 457941202297845Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar nº 1/2005 do município de Descanso/SC, sobre a lavratura do auto de infração ou da notificação é correto afirmar que:Questão 457941202298122Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas do município de Iporã do Oeste/SC, a multa imposta para o caso de infração ao qualquer dispositivo constante na Seç...Questão 457941202298198Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário Municipal de Tunápolis, em relação a taxa de licença para publicidade, analise as assertivas e identifique as CORRET...Questão 457941202298304Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 019, de 18 de dezembro de 2012 e suas atualizações (Código de Edificações do Município de São João do Oeste), assi...Questão 457941202312054Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Itapiranga/SC determina que o município poderá realizar obras e serviços de interesse comum mediante convênio com o Estado, a União ...Questão 457941202355223Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do município de Belmonte/SC, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e Fundações Públicas são: