Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202302977De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro – SC, o Município poderá dividir-se em distritos, segundo suas necessi...1457941202302977Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José do CedroDe acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro – SC, o Município poderá dividir-se em distritos, segundo suas necessidades administrativas e o interesse de:ASeus vereadores.BSeus habitantes.CSeus representantes.DSeus governadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202279092Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Dionísio Cerqueira/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável:Questão 457941202279105Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmações abaixo sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Guaraciaba/SC e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Gua...Questão 457941202279238Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código de Obras do município de Princesa/SC, em salas de aula em geral, as aberturas nas paredes para iluminação natural, devem corresponde...Questão 457941202279867Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Belmonte, o controle externo das contas municipais é exercido pela Câmara Municipal, com auxílio do Tribunal de Contas...Questão 457941202297504Legislação Municipal (Santa Catarina)Uma das previsões legais do Código de Posturas de Itapiranga/SC é a aplicação de multas devido a infrações cometidas, sendo que os valores dessas mult...Questão 457941202297581Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Código Tributário do Município de Dionísio Cerqueira/SC (Lei nº. 4090/2010), sobre a interdição do Estabelecimento, é INCORRETO afirmar ...Questão 457941202300432Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 20 da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, estabelece que:Questão 457941202304657Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a alternativa CORRETA.A Lei Orgânica do Município de Paraíso/SC dispõe que ao Município é vedado:Questão 457941202315107Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Bandeirante (SC) prevê que ao Município compete suplementara legislação federal e estadual no que couber e naquilo que ...Questão 457941202320749Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre as medidas consideradas pela Lei Orgânica do Município de Princesa/SC como sendo de competência comum a União, Estados e municípios podemos cita...