Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202306078De acordo com a Lei nº 8.069/90, é correto afirmar que os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escol...1457941202306078Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresDe acordo com a Lei nº 8.069/90, é correto afirmar que os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, deverão:ASer comunicados ao Ministério Público.BSer comunicados aos pais da criança.CSer comunicados ao Conselho Tutelar.DSe comunicados ao Juizado Especial Cível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202289333Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa de internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, respeito à condição peculiar de pe...Questão 457941202301563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administraçã...Questão 457941202308007Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as ...Questão 457941202319133Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a lei nº 8.069/90, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entid...Questão 457941202322586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) preconiza que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerent...Questão 457941202330140Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto:Questão 457941202331747Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise segundo o ECA: I - A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção; II ...Questão 457941202334258Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aponta que é dever do Estado assegurar ao adolescente ingressado no Ensino Médio, segundo o capítulo IV, ...Questão 457941202335191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Medidas socioeducativas são ações prescritas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que têm como objetivo promover a ressocialização e a prote...Questão 457941202345845Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer contido no ECA, é incorreto afirmar que: