Assinale a alternativa correta sobre os princípios que regem a educação segundo a Constituição Brasileira de 1988:

Acerca das disposições constitucionais da Administração Pública, é correto afirmar que:

O Art. 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e garantias fundamentais. O cumprimento desses direitos é indispensável para o exercí...

Em relação aos direitos políticos, estabelecidos na Constituição Federal, registre V para Verdadeiro, e F, para falso:(__)A soberania popular será exe...

Não ser discriminado por sua condição social, econômica, pessoal, sexual, idade, raça naturalidade, consciência política, filosófica ou religiosa, é d...

José Dias estava em debate com sua esposa Luciane sobre os direitos previstos na Constituição Federal de 1988. José Dias dizia que o adicional de remu...

Segundo o Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos...

Acerca dos Princípios Fundamentais e dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue as afirmativas a seguir. Marque V, ...

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...

O sistema de assistência social previsto na Constituição Federal de 1988 integra a seguridade social brasileira, possuindo objetivos, princípios organ...

Augusto César, Prefeito do Município Kappa Alpha Gama efetuou repasse que superou os limites definidos na Constituição Federal. A conduta de Augusto C...