Não constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que:

Através de Montesquieu temos o modelo de tripartição mais aceito atualmente: Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.O Poder Executivo é responsáv...

Complete a lacuna a seguir: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social a relação de e...

Marque com V (verdadeiro) e F (falso) para as asserções seguintes.São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

O artigo 40º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, afirma aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do D...

A Constituição Federal determina que o ensino fundamental público terá como fonte adicional de financiamento:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas u...

Analise as afirmativas abaixo e assinale "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:...

Em relação a saúde é INCORRETO afirmar que: