Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202306076Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que constituem objetivos fundamentais da República Federat...1457941202306076Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:AErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.BConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.CErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.DPrevalência dos direitos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273082Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constitui competência material exclusiva da União:Questão 457941202273931Direito ConstitucionalSobre Poder Legislativo Municipal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202281756Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo sobre as atribuições e obrigações dos Poderes Legislativo e Executivo. Assinale V, para verdadeiras, e F, para falsas:(...Questão 457941202286578Direito ConstitucionalAo tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos a Constituição Federal cita a dignidade da pessoa humana como sendo um de seus:Questão 457941202288458Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo...Questão 457941202291572Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta segundo a Constituição Federal. A educação:Questão 457941202307693Direito ConstitucionalSegundo a Emenda Constitucional nº 19, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e rem...Questão 457941202318818Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, nos termos do Plano Nacional de Educação, a distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento:Questão 457941202330256Direito ConstitucionalO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, exceto:Questão 457941203510409Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por d...