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De acordo com a Constituição Federal, constitui competência material exclusiva da União:
Acerca da temática Saúde, assinale a alternativa CORRETA conforme o texto expresso da Constituição Federal:
José Márcio, professor de Direito Constitucional da Universidade X, estava na sala de aula da turma 4302B e ensinou aos alunos que nas empresas de mai...
O artigo 205 da Constituição Federal diz: "A educação, _____________________, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao ...
Segundo o Art. 198 da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sist...
O professor de Direito Constitucional da Universidade XPTO, José Cláudio, estava em tarde de revisão da matéria com os alunos do 8º período do curso d...
A defesa do Estado Democrático de Direito tem sido alvo de debate constante na mídia, assim como nos meios políticos, judiciários e na sociedade em ge...
Segundo a Constituição Federal:(__) - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada independentemente da c...
Segundo a Constituição Federal a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino:
A Constituição Federal cita alguns princípios fundamentais, que devem ser observados pelo Estado, são eles: Fonte: Constituição Federal.
Conforme disposto no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estado...