Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202307516Assinale a alternativa incorreta. Segundo a Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de:1457941202307516Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoAssinale a alternativa incorreta. Segundo a Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de:AEmendas à Constituição.BMedidas provisórias.CLeis delegadas.DSanções da ONU.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273182Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, em relação a Organização dos Poderes - do Congresso Nacional, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202273280Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941202274219Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941202280766Direito ConstitucionalNo contexto político brasileiro que acompanhamos nos últimos tempos, ouvimos falar constantemente na "briga entre os três poderes", o que para muitos ...Questão 457941202282620Direito ConstitucionalOs Poderes Administrativos são instrumentos que a Administração Pública dispõe para consecução do interesse público. São verdadeiros deveres para a Ad...Questão 457941202284163Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que a Lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistem...Questão 457941202286577Direito ConstitucionalEntre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assim definidos pela Constituição Federal, NÃO consta:Questão 457941202297335Direito ConstitucionalCom base no CAPÍTULO VII da Constituição Federal de 1988 (da Administração Pública), é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quan...Questão 457941202312660Direito ConstitucionalPautado na Constituição Federal do Brasil, a República Federativa do Brasil, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ...Questão 457941202329658Direito ConstitucionalO ensino será ministrado com base em seguintes princípios, dentre eles: I - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e não oficiais; ...