Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202308055De acordo com a lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outra...1457941202308055Ano: 2014Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guarujá do Sul - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com a lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências é considerada criança a pessoa de até:A10 anos de idade.B14 anos de idade.C12 anos de idade.D11 anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202302113Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I.Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram...Questão 457941202320656Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a criança e o adolescente têm direito à educação assegurando-lhes, EXCETO:Questão 457941202321756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade da criança e adolescente de que trata o ECA compreende os seguintes aspectos, exceto:Questão 457941202324976Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas.(_)Art....Questão 457941202330242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta. Para os fins do ECA, considera-se:Questão 457941202341579Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Artigo 68 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata especificamente dos programas sociais que envolvem trabalho educativo para adolescente...Questão 457941202342370Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação ao processo de ensino do estudante, os pais e responsáveis têm direito a:Questão 457941202343283Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecendo a proteção integral a crianças e adolesce...Questão 457941202347853Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é um órgão público autônomo e permanente. Acerca dele, é possível afirmar que: I – Está encarregado de zelar pelo cumprimento dos d...Questão 457941203509178Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta, com base na Lei nº 8.069/90: