Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202309887Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remune...1457941202309887Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Barra Bonita - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do ParanáSegundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará critérios, entre os quais NÃO consta.AAs peculiaridades dos cargos.BA vontade, imperativa, do chefe do Poder Executivo.COs requisitos para a investidura.DA natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos competentes de cada carreira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202275655Legislação EstadualComplete a lacuna corretamente: “Em 09 de janeiro de 1992, o Governador Vilson Pedro Kleinübing sancionou a Lei Estadual nº 8.527 que criou o municípi...Questão 457941202276925Legislação EstadualDe acordo com sua Lei Orgânica, na promoção de seu desenvolvimento socioeconômico o município de Guarujá do Sul/SC agirá no sentido de, entre outros:Questão 457941202279274Legislação EstadualO Código de Obras do Município de São José do Cedro (Lei Ordinária nº 667/1982) estabelece as condições mínimas para os compartimentos das edificações...Questão 457941202283364Legislação EstadualLeia as afirmações abaixo sobre a avaliação do estágio probatório e assinale a alternativa correta: I.A avaliação do estágio probatório é obrigatória ...Questão 457941202294589Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado de Santa Catarina, é CORRETO afirmar que, relacionado ao meio ambiente, incumbe ao Estado, na forma da lei:Questão 457941202294941Legislação EstadualA Lei Estadual nº 14.675, de 13 de abril de 2009, estabelece que os efluentes somente podem ser lançados direta ou indiretamente nos corpos de água in...Questão 457941202298451Legislação EstadualA gestão tributária municipal depende de regras claras sobre inscrição, lançamento e responsabilidade pelo pagamento, conforme estabelecido no Código ...Questão 457941202298806Legislação EstadualDe acordo com o Código Tributário do Município de Paraiso-SC, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203509575Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica de Belmonte - SC, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “A Secretaria Municipal da Agri...Questão 457941203510551Legislação EstadualAo Município de Guarujá do Sul compete promover a tudo quanto diga respeito a seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, pri...