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O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Acerca dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, assinale a alternativa CORRETA:
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal, EXCETO:
Quando tiver a necessidade de convocação extraordinária da câmara Municipal, somente possível no período de recesso ou após as sessões ordinárias, pod...
A irredutibilidade do salário é um direito dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal, porém, a mesma lei determina que esta prática pode aco...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Segundo a Emenda Constitucional nº 19, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e rem...
Uma constituição federal é a lei mais importante de um país, que define a organização do Estado, os direitos e deveres dos cidadãos e o funcionamento ...
Conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas algumas condições. São elas:I. Autorização e a...
De acordo com o Art. 206 da Constituição Federal, são princípios da Educação, exceto:
De acordo com a Constituição Federal, o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada...