Não é uma medida aplicável aos pais ou responsável:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei 8.069/1990) estabelece proteção integral à criança e ao adolescente, reconhecendo-os como sujeitos d...

Com base no que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a Guarda, marque a alternativa correta.

De acordo com a lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências é considerada c...

Um dos princípios que norteiam à Declaração Referentes aos Direitos das Crianças, conforme a UNICEF, está que desde o nascimento, toda criança terá di...

Acerca de questões vinculadas à família de acordo com a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA.

O Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garante que crianças e adolescentes têm o direito à educação e cuidado sem violência. Sobre...

A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, entre essas disposições estão me...

Segundo o ECA Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até.Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima:

A Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, indica que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os di...

Assinale a alternativa correta, com base na Lei nº 8.069/90: