Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202360171De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da Tutela das Liberdades constitucionais, assinale a alternativ...1457941202360171Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da Tutela das Liberdades constitucionais, assinale a alternativa correta.AConceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.BA legitimidade para propor mandado de segurança coletivo é exclusiva dos partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados.CConceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, ou de terceiros, constantes de registros ou bancos de dados de caráter privado.DConceder-se-á mandado de segurança sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.EConceder-se-á habeas corpus para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359898Direito ConstitucionalEm relação à intervenção estatal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202360746Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e ...Questão 457941202368370Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os cargos, empregos e funções públicas ...Questão 457941202372206Direito ConstitucionalPreencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.Em consonância com a Seção II DOS SERVIDORES PÚBLICOS da Constituição Federal...Questão 457941202397491Direito ConstitucionalSobre a atual organização política do Brasil, é correto afirmar que somos umaQuestão 457941202400732Direito ConstitucionalO poder irrestrito de demissão dos ministros é uma constante universal dos regimes presidencialistas. Mas observa-se alguma variação nos poderes forma...Questão 457941202433444Direito ConstitucionalPodemos afirmar que o Estado é uma nação juridicamente organizada. O que une brasileiros, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, pois todos estamos submeti...Questão 457941202434191Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.De acordo com o art. 205 da Constituição Federal, a educaçãoQuestão 457941205282938Direito ConstitucionalEm relação à licença à gestante, assinale a alternativa correta.Questão 457941205285155Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.