Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202360422De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originaria...1457941202360422Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: CISAMUSEPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Superior Tribunal de JustiçaDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamenteAa homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.Bo Procurador-Geral da República nas infrações penais comuns.Cos Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade.Das causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.Ea extradição solicitada por Estado estrangeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360170Direito ConstitucionalTendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, acerca do controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941202360867Direito ConstitucionalNo tocante ao mandado de segurança, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202367279Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). O Art. 3º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do ...Questão 457941202369836Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202375838Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Presidente da República, EXCETO.Questão 457941202428741Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, conceder-se-á habeas data paraQuestão 457941202436835Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ...Questão 457941202436889Direito ConstitucionalJoaquim foi aprovado no concurso para Polícia Militar do Estado de Pernambuco e está frequentando o curso de formação. Durante a aula, vários direitos...Questão 457941202448216Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal, acerca da Nacionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941205282936Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos