Assinale a alternativa correta. No Brasil, o Congresso Nacional é formado pela

A Constituição Federal de 1988 determina que Municípios de mais de 750.000 (setecentos e cinquenta mil) habitantes e de até 900.000 (novecentos mil) h...

Compete privativamente à União, legislar sobre, EXCETO

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicípiosI. estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o func...

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...

Assinale, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, a alternativa correta no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.

Sobre as garantias individuais e coletivas, assinale a alternativa INCORRETA.

Referente ao Título VIII, da Ordem Social da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade ...

Em relação aos Servidores Públicos, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I....

Assinale a alternativa que apresenta uma competência municipal.