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Sobre as garantias individuais e coletivas, assinale a alternativa INCORRETA.
"Na resolução dos problemas jurídico-constitucionais de dar-se a primazia aos critérios ou pontos de vista que favoreçam a integração política e socia...
Relacione as colunas e assinale a alternativa que associa corretamente as competências.1. Competência privativa da União.2. Competência comum da União...
Assinale a alternativa correta. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO, quando houver compatibilidade de horários.
São funções de competência do poder legislativo:
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defe...
A respeito da Constituição Federal, dos servidores Públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. Aos servidores titulares de car...
Sobre a Seguridade Social, assinale a alternativa correta.
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.
Em relação aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.