///
Sobre os Municípios, dispõe a Constituição:
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.Nos termos da Constituição Federal, _________ disporá sobre as condições e os requisitos que faci...
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do BrasilI. construir uma sociedade livre, justa e solidária.II. cooperação entre os povos p...
São fundamentos da República Federativa do Brasil:
A Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição Federal e compreende
A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração direta, Autárquica e fundacional, não poderão exceder...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a const...
Normas constitucionais de eficácia limitada são aquelas que não surtem, de pronto, a plenitude de seus efeitos, dependendo de complementação legislati...
Quanto às ações de controle de constitucionalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. São exemplos de controle ...
Em relação à licença à gestante, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos