São fundamentos da República Federativa do Brasil:

A respeito das “CLÁUSULAS PETREAS”, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre os Municípios, dispõe a Constituição:

Em concordância com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, é direito do trabalhador urbano e rural

De acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.

Sobre a organização constitucional das finanças públicas, assinale a alternativa correta.

A hermenêutica estabelece princípios para se interpretar as regras constitucionais. Assinale a alternativa que apresenta o princípio que consagra a in...

Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado d...

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um fundamento do Estado Democrático de Direito.

Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.