Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202362597Em concordância com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, é direito do tra...1457941202362597Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: IPM de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm concordância com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, é direito do trabalhador urbano e ruralAjornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, ainda que haja negociação coletiva em sentido diverso.Bação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.Cigualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.Dassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.Eseguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer somente com dolo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360617Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados, EXCETOQuestão 457941202361190Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202367501Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são bens dos estados:Questão 457941202371567Direito ConstitucionalEm termos jurídicos, o poder constituinte é caracterizado por serQuestão 457941202371634Direito ConstitucionalFelipe é servidor estável no TRT. Diante disso, assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição Federal.Questão 457941202373867Direito ConstitucionalO artigo 23, inciso III, da Constituição Federal Brasileira, inclui entre as funções de competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municí...Questão 457941202373890Direito ConstitucionalNo que se refere à Repartição das Receitas Tributárias, de acordo com a Constituição Federal, pertencem aos MunicípiosQuestão 457941202436836Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. Sã...Questão 457941205285131Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato, o cargo deQuestão 457941205285321Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.