Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205285321De acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.1457941205285321Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória da Conquista - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.AA expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, depende de censura e licença do Poder Público.BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.CTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, no entanto, a reunião depende de autorização prévia do Poder Público.DTodos os trabalhadores podem ser compelidos a associar-se ou a permanecer associado, eis que inexiste liberdade associativa neste caso.EA obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, está vinculada ao prévio pagamento de taxas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360054Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático ...Questão 457941202360733Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. é plena a liberdade de associação para fins líc...Questão 457941202363659Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do estado de defesa e do estado de sítio, conforme disposto na Constituição Federal.Questão 457941202368641Direito ConstitucionalA Constituição Federal, dentre os direitos e garantias fundamentais, dispõe que são gratuitas as ações deQuestão 457941202370957Direito ConstitucionalEm relação à organização constitucional brasileira da saúde pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941202372215Direito ConstitucionalConsoante ao Art. 37 da Constituição Federal, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fe...Questão 457941202436838Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público é um(a)Questão 457941202439526Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde,Questão 457941202448494Direito ConstitucionalHá, basicamente, duas formas de Estado: o Estado Unitário e o Estado Federativo. Sobre essas formas, é correto afirmar queQuestão 457941202449914Direito ConstitucionalDe acordo com as normas da Constituição Federal no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular,