Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar s...

A Constituição Federal de 1988 promulga que constituem patrimônio cultural brasileiro

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo municipal (vereador), havendo compatibilidade d...

No que diz respeito aos Princípios Fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela União indis...

São fundamentos da República Federativa do Brasil:

Carlos é um servidor público federal que deseja receber uma promoção de carreira. Para isso, seu superior hierárquico orientou que ele deveria partici...

A respeito da religião no Brasil é correto afirmar que

A Constituição Federal determina que a União aplique, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de pe...

A mulher somente obteve o direito de votar a partir da

A respeito da Seguridade Social, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.