A mulher somente obteve o direito de votar a partir da

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da Tutela das Liberdades constitucionais, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não pode...

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, somente por __________ po...

Segundo o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, “cidadania é a qualidade ou estado do cidadão”. Assinale a alternativa que apresenta um exem...

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre a responsabilidade por dano ao consumidor é

Assinale a única alternativa INCORRETA referente aos direitos e deveres individuais e coletivos, englobados no capítulo I da constituição da República...

Referente ao Título IV ‒ da Assistência Social, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A explosão de litigiosidade verificada no Poder Judiciário tem exigido cada vez mais a criação de mecanismos de controle e fiscalização, por parte do ...

De acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.