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De acordo com a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato, o cargo de
A respeito da classificação das constituições, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada como
Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei e redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de ...
O artigo 5o da Constituição Federal enumera alguns direitos individuais que devem ser preservados tanto pelo Estado como por particulares. Assinale a ...
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Os direitos políticos positivos ativos significam que o cidadão
Sobre a Seguridade Social, assinale a alternativa correta.
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Qual item NÃO se enquadra nessa competência?
De acordo com a Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, que forem aprovados, em cada Casa do Congresso N...
Em relação a sistemas de governo, analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. O sistema presidencial de ...
Considerando o que dispõe a Constituição Federal, acerca da Nacionalidade, assinale a alternativa correta.