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De acordo com a Constituição Federal, o profissional, na qualidade de agente penitenciário,
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Aos juízes é vedadoI. exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou fun...
Na concepção moderna, a organização estatal possui duas dimensões. Qual é a dimensão associada à produção de normas que regerão a vida social?
Conforme o artigo 37 da Constituição Federal, sobretudo em seu parágrafo 1°, analise o exceto a seguir e preencha as lacunas de acordo com os conceito...
A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrit...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Incluem-se entre os bens dos EstadosI. as águas superficiais ou subterrâneas, f...
Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
O art. 149-A da Constituição Federal assim prescreve: “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas lei...
Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Referente ao Título IV ‒ da Assistência Social, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.