Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202364547Na concepção moderna, a organização estatal possui duas dimensões. Qual é a dimensão associada à produção de normas que ...1457941202364547Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: HDT-UFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalNa concepção moderna, a organização estatal possui duas dimensões. Qual é a dimensão associada à produção de normas que regerão a vida social?ABeligerante.BLegalizante.CRegenciante.DLegiferante.EFiscalizante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360423Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, apresenta 2 legitimados a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade.Questão 457941202360615Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, EXCETOQuestão 457941202361086Direito ConstitucionalSão consagrados na Carta Magna como direitos sociaisQuestão 457941202361374Direito ConstitucionalPertencem aos MunicípiosI. vinte por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício da competência que lhe é atribuída ...Questão 457941202363842Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988 todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qua...Questão 457941202367042Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos...Questão 457941202371578Direito ConstitucionalOs direitos políticos positivos ativos significam que o cidadãoQuestão 457941202394073Direito ConstitucionalMuitos direitos individuais estão previstos na Constituição Federal de 1988, dentre eles o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e...Questão 457941202436623Direito ConstitucionalEm relação às Forças Armadas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202447998Direito ConstitucionalConstitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil: