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São atribuições do pregoeiro, EXCETO
O “Convite” é a modalidade de Licitação
De acordo com a Lei 8.666/93. São modalidades de licitação: concorrência, tomada de preço, convite, concurso e leilão. Diante desta informação, marque...
De acordo com a Lei Estadual n. 5.810/94, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. As sanções civis, penais e administ...
Assinale a alternativa que apresenta o que é considerado todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em ...
Um tipo de avença travada entre a Administração e terceiros na qual, por força de lei, de cláusulas pactuadas ou do tipo de objeto, a permanência do v...
Segundo o art. 46 da lei 8443/92, verificada a ocorrência de fraude comprovada à licitação, o tribunal declarará a inidoneidade do licitante fraudador...
Qual é a característica específica das empresas públicas?
O Processo Administrativo é norteado por diversos Princípios, dentre eles podemos citar o Princípio da Motivação. Assinale a alternativa que descreve ...
De acordo com o art. 22, parágrafo 3 da lei 8.666/93, convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastr...
De acordo com a Lei 8666/93, é dispensável a licitação