A licitação na modalidade de pregão é condicionada aos princípios correlatos da

De acordo com a Lei nº 8.429/1992 constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação o...

Processo administrativo, inquérito administrativo ou procedimento administrativo. Na prática e, por vezes, na própria lei ou regulamento, costumam-se ...

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. Os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administraç...

Sobre a concessão e permissão de serviços públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. O poder concedente se...

Não é uma forma de execução de obra descrita pela Lei 8666/93:

Assinale a alternativa que apresenta o princípio da administração que impõe ao administrador público que só pratique o ato para o seu fim legal e sem ...

A Lei Federal nº 10.520/2002, a qual regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui a modalidade de licitação denominada pregão....

Sobre os elementos que integram a Administração Pública indireta, relacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.A. S...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A concessionária poderá condicionar a ligação, religação, alterações contratu...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei Federal 8.112/90), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as ...