Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202371302De acordo com o que estabelece o Código Municipal do Município de Pinhais – Lei nº 501/2001, integram o Sistema Tributár...1457941202371302Ano: 2017Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Pinhais - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisDe acordo com o que estabelece o Código Municipal do Município de Pinhais – Lei nº 501/2001, integram o Sistema Tributário Municipal os seguintes impostos:AImposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).BImposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).CImposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).DImposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).EImposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362847Direito TributárioAssinale a alternativa que apresente quem é o sujeito ativo da frase.Questão 457941202362864Direito TributárioInicialmente o imposto tinha a característica de pagamento voluntário, passando posteriormente a uma prestação compulsória. Era uma compensação pela a...Questão 457941202362875Direito TributárioO fato gerador da obrigação tributária compreende alguns aspectos. Assinale a alternativa que apresente corretamente o vínculo do aspecto valorativo.Questão 457941202362936Direito TributárioQual é o fato gerador da obrigação tributária principal?Questão 457941202363586Direito TributárioAcerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza, assinale a alternativa correta.Questão 457941202371445Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa correta. O imposto sobre serviços não incide sobre:I. as importações de serviços para o País;II. a pres...Questão 457941202373924Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere à moratória, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I....Questão 457941202397504Direito TributárioQual das alternativas a seguir tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?Questão 457941202430533Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta. É vedado à União, aos Distrito Federal e aos Municípios, cobrar imposto sobreQuestão 457941202436845Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, compete à União instituir impostos sobre