No que tange à execução dos contratos, assinale a alternativa INCORRETA.

Ressalvados os casos especificados na legislação e desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, a administração pública direta, indireta ...

Em uma situação hipotética, o Município “X” está enfrentando um momento de dificuldade e escassez de recursos financeiros, mas necessita da construção...

Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.

Sobre o processo administrativo, assinale a alternativa correta.

Os § 5º e § 6º do Parágrafo XXII do Art. 37 da Constituição Federal do Brasil, de 05 de outubro de 1988, trata de atos ilícitos praticados por servido...

De acordo com a Lei 8.429/92, os Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário, sujeitam o agente, dentre outras, às seguintes sanç...

“A Administração Pública não está organizada em um bloco único, mas sim em diversas entidades especializadas, conforme o princípio da especialização. ...

Cargo Público consiste no conjunto de atribuições e responsabilidades outorgadas a servidor. O Cargo é classificado de diversas formas, dentre eles te...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). O prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração ...

São organizações de serviços autônomos, criados por lei, para executar atividades típicas da administração pública que requerem gestão administrativa ...