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Sobre os direitos do trabalhador celetista, assinale a alternativa correta.
Os poderes do Estado incluem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Assinale a alternativa que apresenta a função dos prefeitos como chefes do Pod...
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos expressamente na Constituição Federal, EXCETO
Nos termos do art. 7º da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que v...
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação ao Poder executivo, é INCORRETO afirmar que
O Município reger-se-á por lei orgânica
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente so...
De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO
Assinale a alternativa correta levando em consideração o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil.
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos