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O Município reger-se-á por lei orgânica
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A seguridade social compreende um conju...
Assinale a alternativa correta segundo a Constituição Federal de 1988.
Conforme a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os pais têm o dever de assistir, criar e edu...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável um...
A Constituição Federal de 1988 analisa a cultura nos seguintes aspectos: Cultura e formação ideológica, Cultura como bem jurídico, Cultura como Patrim...
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação às disposições da Constituição Federal acerca da Saúde, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. O sist...
De acordo com a Lei Orgânica do município de Pinhão, NÃO é parte legitimada para propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo m...
De acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos:
Em relação às Forças Armadas, assinale a alternativa INCORRETA.