Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202371939A Constituição Federal de 1988 analisa a cultura nos seguintes aspectos: Cultura e formação ideológica, Cultura como bem...1457941202371939Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal de 1988 analisa a cultura nos seguintes aspectos: Cultura e formação ideológica, Cultura como bem jurídico, Cultura como Patrimônio, Cultura como Valor e Cultura como Povo. Como bem jurídico, não cabe ao estadoAgarantir o acesso às fontes de cultura nacional.Bapoiar e valorizar as manifestações culturais.Cpromover a difusão das manifestações culturais.Dproteger amparar e incentivar a cultura como um bem nacional.Edispor e vender o patrimônio cultural brasileiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359567Direito ConstitucionalA promoção do inquérito civil e da ação civil pública para a proteção do patrimônio público é função institucional do/daQuestão 457941202360617Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados, EXCETOQuestão 457941202373597Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO apresenta um legitimado a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade.Questão 457941202375623Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202384998Direito ConstitucionalDe quem é a competência privativa de legislar sobre direito do trabalho, segundo o artigo 22, I, da Constituição Federal de 1988, o que impede os Esta...Questão 457941202430964Direito ConstitucionalO Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á deQuestão 457941202436897Direito ConstitucionalO Presidente da República do Brasil foi convidado para participar de evento do BRICS, que ocorrerá em Nova Delhi (Índia), para discutir o ingresso de ...Questão 457941202439761Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento daQuestão 457941202442679Direito ConstitucionalEm relação à Seguridade Social, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205285154Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos