Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202371579Qual é o significado do princípio da isonomia que é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito?1457941202371579Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Câmara de Rio Branco - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Igualdade | Princípios Constitucionais GeraisQual é o significado do princípio da isonomia que é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito?APrincípio da igualdade.BPrincípio da fraternidade.CPrincípio da liberdade.DPrincípio da adaptabilidadeEPrincípio da horizontalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360429Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores, faz referência à Licença à gestante:Questão 457941202360659Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Aos juízes é vedadoI. exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou fun...Questão 457941202360849Direito ConstitucionalNos termos do art. 103 da Constituição Federal, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCE...Questão 457941202371701Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública, nos termos dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202372393Direito ConstitucionalPreencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ã...Questão 457941202378795Direito ConstitucionalCom relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, analise as assertivas e assinale a...Questão 457941202393818Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o cargo de Presidente da Câmara dos DeputadosQuestão 457941202436836Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. Sã...Questão 457941202437335Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compr...Questão 457941202448268Direito ConstitucionalEm relação às súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.