Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202372201De acordo com a Constituição Federal, as Leis Complementares devem ser aprovadas por1457941202372201Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei OrdináriaDe acordo com a Constituição Federal, as Leis Complementares devem ser aprovadas porAmaioria relativa.Bmaioria absoluta.Cdois terços dos membros do Congresso Nacional.Dtrês quintos dos membros do Congresso Nacional.Etrês quintos dos votos dos membros do Congresso Nacional, em dois turnos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360569Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:Questão 457941202367513Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere às Finanças Públicas, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s)...Questão 457941202369832Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada comoQuestão 457941202375795Direito ConstitucionalA Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição Federal e compreendeQuestão 457941202377848Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira, de 05 de outubro de 1988, declara que a saúde é direito de todos e deverQuestão 457941202379813Direito ConstitucionalO fundo de garantia do tempo de serviço e o seguro-desemprego, entre outros, são considerados que tipos de direitos do trabalhador?Questão 457941202389768Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos de associação e representação, assinale a alternativa correta.Questão 457941202397213Direito ConstitucionalAos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é asse...Questão 457941202436618Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. A Constituição Federal assegura expressamente, no artigo 5º,Questão 457941202448267Direito ConstitucionalCompete ao STJ processar e julgar, originariamente,